Federação vs. Globalização

O Brasil, como de sabença geral, é uma República Federativa. A União Federal é, portanto, esta ficção resultante do aglomerado de Entes Autônomos, a que denominados Estados, que, por sua vez, são formados pelos mais diversos Municípios - unidade mãe dentre os Entes Políticos.

A Constituição de 1988, com as suas mais diversas emendas, acabou por enfraquecer este pacto da federação, centralizando sobremaneira as receitas e poder decisório nas mãos da União Federal.

Hoje, começa-se a falar em democratização da democracia, em pulverização do poder governante, fortalecimento do pacto federativo e maior autonomia para os Estados e Municípios. Para fins de realização da democracia, um poder pulverizado é medida que se impõe. Para que o exercício do governo seja por todos exercido, ainda que por meio de representantes, devem, representante e representado, estar próximos um do outro, e não em um Olimpo inalcançável.

Esta estratégia adotada pelo Governo Federal não é recente, foi o mesmo que fez a Igreja Católica desde o século IV d.C. Fortalecimento do símbolo e distanciamento do indivíduo. Tais como as imensas catedrais, em relação às quais os indivíduos sentiam-se impotentes, assim se erige, hoje, a União Federal. Esta estratégia, contudo, a meu sentir, vai na contramão da realização da democracia. Porquanto, uma vez acoado o indivíduo frente a toda esta simbólica de poder, tornar-se-á. Como pode um modelo de governo que desestimula a participação ativa do indivíduo dizer-se democrático??

Por outro lado, a globalização e a intensificação do jogo no plano internacional reforça a necessidade dos Estados/países ocuparem os seus espaços neste cenário sem fronteiras (?). O Brasil, peça chave na conjectura política internacional, busca o seu lugar ao sol. Conselho de Segurança da ONU, no caso. Para que o país tenha força no jogo internacional, é necessário que, internamente, esteja coeso. Aí, a centralização do poder em um Ente Político unificado (União Federal) é imprescindível. É impossível avançar fronteiras internacionalmente, se a casa não estiver em ordem. O que se faz: centraliza receita e poder.

Temos, assim, de um lado, o processo de consolidação da democracia, com o fortalecimento das instituições governamentais e não-governamentais em cada canto do país, de modo descentralizado; de outro, contudo, na contramão do primeiro, um movimento centralizador, moderador e tendendo ao totalitarismo, como consequência fatal da globalização e de suas crises.

Qual a justa medida???

isso é um foguete...

Democracia: doçuras ou travessuras

Bobbio possui uma obra excelente intitulada de Os paradoxos da democracia. Conclui o grande jurista, nesta obra, que a democracia, em nenhum Estado, se fez absolutamente presente. Constata que em todos os Estados que se propuseram a implementar tal regime, conjuntamente nasceram entraves intrínsecos que a impossibilita de florescer: sejam as oligarquias, sejam os poderes ocultos...

Sob a falsa bandeira do bem-estar social, o Estado brasileiro se propõe a fornecer a sua nação os mais diversos benefícios, acreditando estar fazendo democracia. Não sei, contudo, se se tratam de doçuras ou travessuras. Me questiono, constantemente, o que está por trás destes programas sociais de nosso Governo Federal: a proteção do ser, ou do ter. Parece-me que a grande preocupação de nossos governantes é a de incluir a margem no sistema, dando-lhes poder de consumo. Pois bem! Aos beneficiados por estes belos programas as minhas boas-vindas à sociedade do espetáculo, onde os valores são medidos em cifras e, agora que vocês as tem (ainda que em pequena monta) a nós podem se juntar. Viva a sociedade do Espetáculo... doçuras ou travessuras?... isso é um foguete...

Eu quero um Brasil melhor!

Causam-me asco as manifestações “politiqueiras” em época de eleição. Faz-nos parecer que o pensar política é sazonal; só ocorre na iminência da obrigatoriedade do votar. Em épocas tais, as pessoas tornam-se irracionais, bestas amarradas às paixões “ideológicas” que de ideologia muito pouco tem, mais servindo de roupagem para travestir interesses particulares. Não defendo qualquer sigla partidária. Filio-me àqueles que entendem que ao Brasil falta o bom e verdadeiro liberalismo. Sem preconceitos. Se não for possível olhar para tal expressão – liberalismo - sem a carga de conceitos equivocados que a cerca, esqueça do liberalismo e lance mão do pragmatismo. No melhor estilo Chinês, também a mim não importa a cor do gato, desde que cace ratos. O que não podemos admitir é a triste e atual realidade brasileira. Partidos fisiologistas que pesam a máquina do Estado com amigos e companheiros, independente de qualificação e capacidade técnica, eficiência e moralidade. São verdadeiras sanguessugas do Estado, que não é a máquina, mas a própria nação, inserida em determinado território e submetida a um Poder Soberano, que dela decorre. Não é privilégio do PT, PMDB, PSDB, PDT, e qualquer “P” que puderes imaginar. As nossas pessoas políticas só pensam em estratégias imediatistas para possibilitarem a perpetuação dos seus no Poder, descuidando das políticas de médio e longo prazo que devem conduzir o Estado Democrático Brasileiro. Uns vão dizer: “ – Mas o Brasil cresce! Está diminuindo a pobreza!”. Ora, o mundo todo está em crescimento econômico e, de modo geral, a pobreza vem diminuindo no cenário global. Se cresce a economia do País e se a pobreza diminui, não é mérito; é a força gravitacional! Ocorre que os cidadãos brasileiros devem ter a consciência de que o Brasil pode mais! E não é o “pode mais” do Sr. José Serra, que também enquadro nas qualificações acima! O Brasil pode mais independente de qual sigla partidária assuma o Poder. O Brasil pode mais, porque países em condições naturais piores que o nosso crescem mais, se desenvolvem mais, investem mais em educação! O Brasil pode mais, porque há 30 anos é chamado de país emergente. Ainda assim, o século XXI será dos asiáticos e não dos latino-americanos. Por quê??? Porque eles são pragmáticos; eles querem crescer e se desenvolver. Nós, na América latina, não! Nós queremos permanecer nesta política de pão e circo, na qual se ilude o povo com pseudos confrontos ideológicos, enquanto a mesma corja política transita no Poder. Basta! Saiamos deste estado letárgico! É chegada a hora de pensar, agir e mudar! Não esperemos mais que a mudança ocorra pelas mãos do Pai Lula, da Mãe Dilma ou do amigo Zé. Sejamos nós, cidadãos, os agentes das mudanças! Exijam, no dia-a-dia, moralidade, justiça, eficiência! Falem, escrevam, mandem email, publiquem nos jornais: NÓS QUEREMOS UM BRASIL LIVRE, IGUAL E FRATERNO!! Somente assim será possível tornar verdadeira a lição basilar de nosso Estado: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou DIRETAMENTE, nos termos desta Constituição (Art. 1º, parágrafo único da Constituição Federal de 1988).

ficha-limpa: será mais um engodo?

Embora eu não tenha lido a minuta do projeto de lei, com base nas notícias veiculadas nos meios de informações, compartilho com aqueles que pensam seja o projeto ficha-limpa uma iniciativa bastante interessante para um processo de moralização e democratização da democracia.

Para os mais desavisados, o projeto tenta barrar a candidatura de condenados pela Justiça.

O texto-base do projeto foi aprovado ontem: 388 votos a favor, um contra.

Em tese, parece que há uma grande mobilização para afastar condenados pela Justiça da atividade política.

Em verdade, nota-se uma grande mobilização social. A avaaz conseguiu arrecadar mais de 2.000.000,00 de assinaturas a favor da aprovação do projeto. Ocorre senhores que quando projetos desta natureza começam a fluir sem grandes objeções, eu já me posiciono com o pé atrás. Isso se dá um pouco por falta de esperança na existência de uma consciência coletiva pelo "bem comum", e por outro lado por estar desacreditado na boa-fé daqueles que hoje compõem a máquina estatal.

Por isso eu questiono: será o ficha-limpa mais um engodo?

De uma análise apressada, penso existir alguns vícios de constitucionalidade do projeto. De modo que este projeto de moralização e democratização já nasce com destino ao insucesso.

Primeira barreira constitucional é a afronta ao princípios da inocência. Segundo, afronta ao devido processo legal. Terceiro, afronta à disposição constitucional que determina que neste Estado não haverá qualquer sanção de caráter perpétuo.

Destas constatações, surge um segundo questionamento: se esta ideia louvável for executada com os vícios ora sugeridos, isto interessa a quem? À sociedade? Penso que não.

Panis et circenses... o mesmo engodo de sempre... isso é um foguete...

mendicância filosófica

Não sei quanto aos senhores, mas eu colaciono uma série de histórias fantásticas protagonizadas por mendigos. São debates poíticos, conversas non-sense, aulas de cantadas de pedreiro, lições de humanidade, discursos de refinada filosofia. Não há como não lembrar destas personalidades ilustres, andarilhos de nossas ruas. Aqueles que frequentam a cidade baixa, por exemplo, compartilham momentos inusitados com o cadeirante galanteador. Para os lados da washington luis, o guardador de carros que dá maior lição de boa educação. Quem já teve a sorte de encontrar o Mozart, que recém saía do cárcere para as ruas? Mozart este, que, apesar do nome, era conhecedor de Bach. Ainda, cabe lembrar, do camarada da República, que fazia a questão de apresentar a mim e a alguns amigos a sua famosa amiga "britinei". Recusamos o encontro, é claro! Esta cena, para quem presenciou, ficou marcada como um momento de muita graça. E aquela "mendinga" que não conseguia sequer articular qualquer palavra e queria dar uns pega no narguilé que fumávamos? Ficou impressionada quando eu disse tratar-se de um foguete! Ela logo balbuciou: - Para onde vai? De pronto eu respondi: - Para a lua, é evidente! Vuuummmm... pá! (típica conversa non-sense).

Ressalvados estes momentos hilários, passados juntos com nossos camaradas de rua, é mister rememorar alguns momentos marcantes pela profundida dos ensinamentos adquiridos. Sempre lembro de um livro do Augusto Cury, denominado "O Futuro da Humanidade - a saga de Marco Polo". Existem alguns moradores de rua que merecem ser objeto de estudo dedicado. Certamente alguns deles devem ser membros desta Ordem do Fuguete... ou seria uma religião? (Isto é pano para outra postagem). E quando digo que os caras deveriam ser estudados, refiro-me à fantástica experiência de vivenciar a profunda sabedoria de vida que provém daonde menos se espera. Permitam-me narrar dois casos breves:

1° caso - Eu andava pela PUC ladeado por um camarada morador de rua. Inesperadamente, o companheiro me aborda... não! Ele não pediu uma moeda! Não pediu comida! Não pediu! Nada! Não, não! Ele não tentou me assaltar! Simplesmente, olhando para todos que caminhavam pelo campus, comentou: "- Veja! São todos máquinas!" Aquele comentário, naquele determinado momento, fez muito sentido, pois descrevia com perfeição o retrato que observávamos. Eu olhei para ele, deslumbrado com a sensibilidade e a sabedoria de captar a essencia daquela situação, e concordei: "- É verdade!". Daquela singela observação, fiz grandes lucubrações filosóficas. O que mais me espantou, foi verificar que a luz vinha de onde menos se esperava.

2° caso - Era noite de uma quinta-feira qualquer. Lá estava eu parado, na parada de ônibus, aguardando passar o saudoso Viamão lotado. Já marcava 00h no relógio. Minha carona tinha saído do evento à francesa e acabara me esquecendo junto à multidão. Era eu, a parada, e os rolos de feno voando ao vento... De repente, sou surpreendido com uma sombra movendo-se na escuridão. Se aproxima de mim um morador de rua, pedidno esmola. Falei que nada tinha para dar. Ele insistiu, me testando. Colocou a mão no bolso e puxou-a com pressa na minha direção, para ver se eu me assustava. Na mão não tinha uma lâmina, mas uma destas bolinhas de ficar apertando. Permaneci ali, tranquilo e com o mesmo discurso. O mendigo permanecia solicitando algum dinheiro. Dizia ele não poder acreditar que homem tão bem vestido (eu vestia um belo terno escuro, corte italiano) não teria nada para dar pra ele. Eu mantive-me firme, falando: "- Mestre, eu nada tenho para te dar. Só tenho aqui comigo a passagem do meu onibus para Viamão." Ele, ao ouvir minhas palvras respondeu: "- Mestre? Mestre é o senhor, todo bem vestido! Eu sou só um animal, que vive sujo na rua!". Aquelas palavras foram digeridas com muita dificuldade. Senti-me na obrigação de afagá-lo de alguma forma: "- Não se engane! Não é a vestimenta que faz de alguém mestre, mas sim o que traz aqui (apontei para o seu coração).". O pedinte ficou surpreso com a resposta. Perguntou meu nome, e nós então nos apresentamos um ao outro. Juliano era o nome dele. O Juliano me disse que tinha perdido tudo em razão do seu vício - drogas. Que para sobreviver tinha que se submeter aquele estilo de vida selvagem. Ele estava notadamente precisando de qualquer auxílio, mas emocional e espiritual, do que propriamente físico. Incorporei a personagem de pastor, que muitos já conhecem, e falei para o Juliano que nem só de pão o homem se alimenta, mas também da palavra do Senhor! Falei para ele que tivesse fé, força, e que ele conseguiria reverter aquela situação. Juliano me olhou nos olhos e disse que não tinha mais força para rezar, que não conseguia mais. Pediu que eu rezasse por ele, para que ele pudesse largar o vício e mudar de vida. Vendo aquele ser apriosionado dentro dos seus próprios vícios, não pide me conter. Logo falei: "- Ora Juliano, se tu não acreditas mais em ti, saibas tu que eu acredito! Eu acredito em ti Juliano e sei que consiguirás dar a volta por cima!". O Juliano, chorando, me pediu um abraço. Por segundos pensei: "-Dar um abraço? Eu? Com meu terno? Não!". Imediatamente afastei estes pensamentos mesquinhos e dei um forte abraço no meu mais novo amigo! O Juliano me olhou, sorrindo, e disse: "- Sabe Luciano, hoje que acordei, usei todo o tipo de droga que tu podes imaginar. Em momento algum me senti tão feliz como eu me sinto agora!". Aquelas palavras mudaram a minha vida! Ainda hoje, mesmo escrevendo, me emociono ao lembrar daquele momento. Meu ônibus logo apareceu e eu me despedi do Juliano, reforçando as minhas palavras de confiança. O Juliano era outro homem. Enquanto eu subia no ônibus ele dançava na rua e gritava: "-Este ônibus não sabe o tesouro que carrega! Muito obrigado Luciano!". Não sei o que aconteceu com o Juliano. Ao menos não o encontrei mais na rua. Se aquele momento mudou a vida do Juliano, isso eu não posso afirmar. Contudo, posso lhes garantir que aquela experiência revolucionou a minha vida.

Meus caros, não há como não se evidenciar que aquilo que nos diferencia é por demais efêmero, em relação a esta essência divina que nos faz semelhantes!

Esses mendigos... isso é um foguete...

isso é um foguete...

Essa história maluca do tal foguete é coisa que se pode dizer intrigante. Há quem diga tratar-se de um destes movimentos lisérgicos vinculados àquela não mais nova onda do new age. Outros dizem que é fruto de uma viagem de natureza ufológica de alguns malucos desta cosmopolita cidade. Quanto a mim, só ouvi boatos desta história entrelaçada de mitos e verdades: três amigos; um bar, buteco, qualquer coisa do gênero; uma noite sombria; em alguma terra distante; e tinha também esse tal xerife. Quem? Onde? Como? Por quê? São indagações que com o tempo tentaremos esclarecer.

continua...