Federação vs. Globalização

O Brasil, como de sabença geral, é uma República Federativa. A União Federal é, portanto, esta ficção resultante do aglomerado de Entes Autônomos, a que denominados Estados, que, por sua vez, são formados pelos mais diversos Municípios - unidade mãe dentre os Entes Políticos.

A Constituição de 1988, com as suas mais diversas emendas, acabou por enfraquecer este pacto da federação, centralizando sobremaneira as receitas e poder decisório nas mãos da União Federal.

Hoje, começa-se a falar em democratização da democracia, em pulverização do poder governante, fortalecimento do pacto federativo e maior autonomia para os Estados e Municípios. Para fins de realização da democracia, um poder pulverizado é medida que se impõe. Para que o exercício do governo seja por todos exercido, ainda que por meio de representantes, devem, representante e representado, estar próximos um do outro, e não em um Olimpo inalcançável.

Esta estratégia adotada pelo Governo Federal não é recente, foi o mesmo que fez a Igreja Católica desde o século IV d.C. Fortalecimento do símbolo e distanciamento do indivíduo. Tais como as imensas catedrais, em relação às quais os indivíduos sentiam-se impotentes, assim se erige, hoje, a União Federal. Esta estratégia, contudo, a meu sentir, vai na contramão da realização da democracia. Porquanto, uma vez acoado o indivíduo frente a toda esta simbólica de poder, tornar-se-á. Como pode um modelo de governo que desestimula a participação ativa do indivíduo dizer-se democrático??

Por outro lado, a globalização e a intensificação do jogo no plano internacional reforça a necessidade dos Estados/países ocuparem os seus espaços neste cenário sem fronteiras (?). O Brasil, peça chave na conjectura política internacional, busca o seu lugar ao sol. Conselho de Segurança da ONU, no caso. Para que o país tenha força no jogo internacional, é necessário que, internamente, esteja coeso. Aí, a centralização do poder em um Ente Político unificado (União Federal) é imprescindível. É impossível avançar fronteiras internacionalmente, se a casa não estiver em ordem. O que se faz: centraliza receita e poder.

Temos, assim, de um lado, o processo de consolidação da democracia, com o fortalecimento das instituições governamentais e não-governamentais em cada canto do país, de modo descentralizado; de outro, contudo, na contramão do primeiro, um movimento centralizador, moderador e tendendo ao totalitarismo, como consequência fatal da globalização e de suas crises.

Qual a justa medida???

isso é um foguete...

Democracia: doçuras ou travessuras

Bobbio possui uma obra excelente intitulada de Os paradoxos da democracia. Conclui o grande jurista, nesta obra, que a democracia, em nenhum Estado, se fez absolutamente presente. Constata que em todos os Estados que se propuseram a implementar tal regime, conjuntamente nasceram entraves intrínsecos que a impossibilita de florescer: sejam as oligarquias, sejam os poderes ocultos...

Sob a falsa bandeira do bem-estar social, o Estado brasileiro se propõe a fornecer a sua nação os mais diversos benefícios, acreditando estar fazendo democracia. Não sei, contudo, se se tratam de doçuras ou travessuras. Me questiono, constantemente, o que está por trás destes programas sociais de nosso Governo Federal: a proteção do ser, ou do ter. Parece-me que a grande preocupação de nossos governantes é a de incluir a margem no sistema, dando-lhes poder de consumo. Pois bem! Aos beneficiados por estes belos programas as minhas boas-vindas à sociedade do espetáculo, onde os valores são medidos em cifras e, agora que vocês as tem (ainda que em pequena monta) a nós podem se juntar. Viva a sociedade do Espetáculo... doçuras ou travessuras?... isso é um foguete...