O Brasil, como de sabença geral, é uma República Federativa. A União Federal é, portanto, esta ficção resultante do aglomerado de Entes Autônomos, a que denominados Estados, que, por sua vez, são formados pelos mais diversos Municípios - unidade mãe dentre os Entes Políticos.
A Constituição de 1988, com as suas mais diversas emendas, acabou por enfraquecer este pacto da federação, centralizando sobremaneira as receitas e poder decisório nas mãos da União Federal.
Hoje, começa-se a falar em democratização da democracia, em pulverização do poder governante, fortalecimento do pacto federativo e maior autonomia para os Estados e Municípios. Para fins de realização da democracia, um poder pulverizado é medida que se impõe. Para que o exercício do governo seja por todos exercido, ainda que por meio de representantes, devem, representante e representado, estar próximos um do outro, e não em um Olimpo inalcançável.
Esta estratégia adotada pelo Governo Federal não é recente, foi o mesmo que fez a Igreja Católica desde o século IV d.C. Fortalecimento do símbolo e distanciamento do indivíduo. Tais como as imensas catedrais, em relação às quais os indivíduos sentiam-se impotentes, assim se erige, hoje, a União Federal. Esta estratégia, contudo, a meu sentir, vai na contramão da realização da democracia. Porquanto, uma vez acoado o indivíduo frente a toda esta simbólica de poder, tornar-se-á. Como pode um modelo de governo que desestimula a participação ativa do indivíduo dizer-se democrático??
Por outro lado, a globalização e a intensificação do jogo no plano internacional reforça a necessidade dos Estados/países ocuparem os seus espaços neste cenário sem fronteiras (?). O Brasil, peça chave na conjectura política internacional, busca o seu lugar ao sol. Conselho de Segurança da ONU, no caso. Para que o país tenha força no jogo internacional, é necessário que, internamente, esteja coeso. Aí, a centralização do poder em um Ente Político unificado (União Federal) é imprescindível. É impossível avançar fronteiras internacionalmente, se a casa não estiver em ordem. O que se faz: centraliza receita e poder.
Temos, assim, de um lado, o processo de consolidação da democracia, com o fortalecimento das instituições governamentais e não-governamentais em cada canto do país, de modo descentralizado; de outro, contudo, na contramão do primeiro, um movimento centralizador, moderador e tendendo ao totalitarismo, como consequência fatal da globalização e de suas crises.
Qual a justa medida???
isso é um foguete...
sábado, 8 de outubro de 2011
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Parabéns pelo retorno ao blog.
ResponderExcluirPenso que a justa medida é a democratização do poder, principalmente o econômico.